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O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres e a ONU defendem soluções habitacionais sustentáveis e financiamento efetivo.

O Impacto da Crise e a Exigência de Ações Práticas

Moçambique regista atualmente mais de 600 mil deslocados internos em consequência dos eventos climáticos extremos e da violência armada em Cabo Delgado. Neste sentido, os dados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) num fórum coorganizado com a ONU-Habitat em Maputo. De facto, o debate focou-se na urgência de garantir habitação condigna para as populações afetadas pelas crises humanitárias. Além disso, Leovigildo Marcos, representante do INGD, defendeu que os documentos estratégicos do Governo não podem ser apenas cosméticos. Por conseguinte, a instituição apela a um financiamento efetivo que transforme os planos de apoio em medidas concretas no terreno.

Direitos dos Deslocados e Voluntariedade no Reassentamento

Atualmente, a Organização das Nações Unidas desafia o Governo moçambicano a adotar soluções duradouras que respeitem a vontade das vítimas. Por exemplo, a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, Catherine Sozi, sublinhou que qualquer processo de integração ou regresso às zonas de origem deve ser estritamente voluntário:

• Dimensão da crise: Mais de 600.000 deslocados internos em todo o território nacional

• Causas principais: Conflito armado no Norte do país e eventos climáticos adversos

• Direito de escolha: Liberdade para regressar, integrar a comunidade acolhedora ou reinstalar-se noutro local

• Garantia de dignidade: Prover condições e qualidade de vida equiparáveis aos padrões básicos de cidadania

Por essa razão, os parceiros internacionais defendem que a resposta humanitária deve evoluir para estratégias de desenvolvimento sustentável. Paralelamente, exige-se que a autonomia das famílias seja o pilar central das decisões de reassentamento.

Gargalos Burocráticos e Permanência nos Centros de Acomodação

Por outro lado, a morosidade nos processos administrativos agrava a vulnerabilidade das populações acolhidas temporariamente. Efetivamente, a lentidão no parcelamento e atribuição de terras surge como a principal causa para a permanência prolongada de famílias em centros de acomodação por mais de um ano. Ademais, este atraso estrutural impede a reconstrução de meios de subsistência e adia a integração social dos afetados. Consequentemente, os participantes do fórum instaram as autoridades locais a acelerar a regularização fundiária. Finalmente, a coordenação entre o Estado e as agências internacionais pretende converter o apoio de emergência em estabilidade habitacional de longo prazo.