ANAMOLA Exige Justiça Igualitária no Julgamento de Venâncio Mondlane e Questiona PGR Sobre 500 Mortes
A formação política critica a seletividade judicial, exige imparcialidade do Tribunal Supremo e pede a transmissão em direto de todas as fases do processo.
O Posicionamento da ANAMOLA e o Julgamento no Tribunal Supremo
A Comissão Executiva Nacional da ANAMOLA emitiu um comunicado público contundente denunciando a seletividade da justiça moçambicana no processo criminal que envolve o seu líder, Venâncio António Bila Mondlane. Neste sentido, o documento foca a tramitação em curso no Tribunal Supremo decorrente das manifestações pós-eleitorais. De facto, a direção do partido reitera apoio incondicional ao Engenheiro Venâncio Mondlane, afirmando que o respeito pelas instituições não implica aceitação de injustiças. Além disso, a formação exige que os magistrados atuem com rigor técnico, imparcialidade e isenção de pressões partidárias. Por conseguinte, a organização defende que a lei deve ser aplicada de forma estritamente equitativa a todos os cidadãos.
Cobrança À Procuradoria-Geral e Balanço das Vítimas
Atualmente, a liderança da ANAMOLA questiona frontalmente a Procuradoria-Geral da República (PGR) relativamente ao uso desproporcional da força policial durante a contestação social. Por exemplo, o comunicado detalha o impacto humano e faz cobranças diretas sobre casos não esclarecidos:
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Balanço de vítimas: Registo de cerca de 500 cidadãos mortos durante as manifestações populares em todo o país
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Baixas partidárias: Confirmação da morte de 56 membros da ANAMOLA desde o início dos conflitos
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Casos emblemáticos: Exigência de esclarecimentos e identificação dos autores materiais e morais dos homicídios de Elvino Dias e Anselmo Vicente
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Questionamento à PGR: Cobrança pública sobre a falta de responsabilização pelo uso de munições reais contra manifestantes
Por essa razão, o partido rejeita que as investigações judiciais incidam unicamente sobre os líderes da oposição. Paralelamente, exige que as instâncias judiciais apurem a responsabilidade das forças de ordem pela perda de vidas humanas.
Pedido de Transmissão em Direto e Credibilidade das Instituições
Por outro lado, a ANAMOLA considera que o desfecho deste processo constitui um teste decisivo à consolidação do Estado de Direito democrático em Moçambique. Efetivamente, a organização solicitou formalmente ao Tribunal Supremo que autorize a transmissão em direto, através da televisão e redes sociais, de todas as etapas do julgamento. Ademais, a transparência mediática é apontada como o único mecanismo capaz de garantir a credibilidade da decisão perante a opinião pública nacional e internacional. Consequentemente, o partido reitera que a estabilidade do país depende da capacidade de aplicar a justiça sem olhar a cores políticas. Finalmente, a liderança aguarda a resposta do órgão superior da magistratura judicial quanto aos requerimentos apresentados
