Rede de direitos humanos pede esclarecimentos sobre busca a jornalista em Pemba
A Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) pediu esclarecimentos sobre a busca e apreensão de material eletrónico do jornalista Estácio Valoi, do portal MOZ24h. As autoridades realizaram a operação em Pemba, na província de Cabo Delgado.
Segundo a organização, o Tribunal Judicial da Cidade de Pemba emitiu o mandado que autorizou a apreensão de equipamentos como telemóveis, computadores e tablets. O documento indica que os agentes devem entregar o material à Procuradoria Distrital de Pemba para efeitos processuais. No entanto, o mandado não apresenta as razões da diligência.
Jornalista relata actuação do SERNIC
O jornalista Estácio Valoi afirmou que agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) chegaram à sua residência na manhã de terça-feira. Os agentes apresentaram o mandado judicial e recolheram os equipamentos eletrónicos.
Valoi disse ainda que os agentes lhe exigiram que apagasse um artigo sobre uma investigação de contrabando de madeira realizada em 2025. Essa investigação abordava uma alegada tentativa de exportação de 111 contentores de madeira através do Porto da Beira.
RMDDH questiona legalidade da operação
A RMDDH questiona a necessidade e a proporcionalidade da medida. A organização alerta também para o impacto da operação na atividade jornalística e na proteção das fontes.
Em comunicado, a rede pediu esclarecimentos públicos sobre os motivos da busca e da apreensão. Além disso, solicitou explicações sobre as alegações de eliminação de conteúdos durante a operação.
Apelo a investigação independente
A organização defende que as autoridades devem tratar o material apreendido de acordo com a lei e respeitar o sigilo profissional. Por isso, pediu a abertura de uma investigação independente para avaliar possíveis irregularidades.
A RMDDH também exigiu garantias de respeito à liberdade de imprensa e ao direito de acesso à informação. Além disso, apelou ao acompanhamento do caso por instituições nacionais e internacionais de direitos humanos.
Por fim, a organização afirmou que o caso não pode ser analisado de forma isolada. Segundo a RMDDH, situações semelhantes têm aumentado e envolvem jornalistas, ativistas e defensores de direitos humanos.
