Moçambique defende segurança jurídica como condição para atracção de investimento
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu a criação de um sistema judicial mais eficiente, credível e previsível. Segundo ele, essa condição é essencial para atrair investimento e melhorar o ambiente de negócios em Moçambique.
Ele falava na abertura da Mesa Redonda de Diálogo Judiciário–Sector Empresarial, realizada em Maputo. Durante o evento, o ministro afirmou que a justiça representa um dos pilares do desenvolvimento económico sustentável e da estabilidade social.
Saize destacou que não existe crescimento económico forte sem instituições credíveis e eficientes. Além disso, reforçou que os investidores só confiam quando o sistema garante direitos, cumpre obrigações e resolve conflitos de forma rápida e imparcial.
Papel da justiça no ambiente de negócios
O ministro explicou que o Governo prioriza a melhoria do ambiente de negócios, a atracção de investimento estrangeiro e a criação de emprego. Por isso, considera a justiça um elemento estratégico nesse processo.
Segundo Saize, o sistema judicial deve apoiar o desenvolvimento económico ao assegurar que todas as actividades respeitam a lei. Assim, o Governo aposta na redução da morosidade processual, na digitalização dos serviços e no reforço da transparência institucional.
Visão das instituições e investidores
O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Pedro Cossa, reforçou a importância da segurança jurídica para o mercado de capitais. Ele afirmou que os investidores procuram regras claras e decisões judiciais previsíveis.
Da mesma forma, o chefe de missão adjunto da embaixada de Portugal, Francisco Calheiros, destacou o apoio ao fortalecimento institucional em Moçambique. Segundo ele, as empresas valorizam a estabilidade jurídica e a transparência regulatória, o que incentiva o investimento e a criação de emprego.
Por fim, a iniciativa foi promovida pela Câmara de Comércio Portugal-Moçambique em parceria com várias instituições. Deste modo, o encontro reuniu representantes do Governo, do sistema judicial, do sector empresarial e da academia.
