CNDH Exige Benefícios Concretos Para Comunidades Locais na Retoma do Projeto Rovuma LNG
Em debate promovido em Maputo, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos defendeu a correção de falhas do passado e o reforço do conteúdo local.
O Recomeço Como Oportunidade de Aprendizagem
A retoma do megaprojeto de gás natural Rovuma LNG deve corrigir assimetrias na região. Neste sentido, o investimento liderado pela ExxonMobil precisa de gerar impactos diretos para a população moçambicana. De facto, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, defendeu que a operação não pode ser um mero regresso ao ponto de paragem em 2021. Além disso, a suspensão decorrente dos ataques terroristas deve ser aproveitada como uma janela de oportunidade. Por conseguinte, a avaliação do sucesso do projeto não pode medir apenas o volume de gás extraído ou as métricas financeiras. Portanto, é fundamental contabilizar quantos jovens locais acedem efetivamente ao emprego.
Desafios do Conteúdo Local e Formação das Forças de Segurança
Atualmente, os intervenientes do setor alertam para o desfasamento entre as exigências dos investidores e a capacidade nacional. Por exemplo, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) frisou que os padrões elevados podem gerar frustrações sem a devida capacitação técnica:
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Impacto no conteúdo local: A CTA prevê gerar rendimento para dois milhões de moçambicanos e negócios para dez mil empresas
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Capacitação nacional: Necessidade urgente de elevar a qualificação dos trabalhadores e das PMEs para cumprir os requisitos
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Direitos Humanos e Segurança: O Provedor de Justiça defendeu a formação contínua das forças militares em direito humanitário
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Mecanismos de auscultação: Recomendação de criação de canais de diálogo, reclamação e alerta precoce nas comunidades
Por essa razão, a sociedade civil exige transparência e acesso atempado à informação sobre as oportunidades de negócio. Paralelamente, defende-se que a proteção das instalações acompanhe a segurança das populações residentes.
Dimensão do Investimento e Prazos Operacionais
Por outro lado, o Rovuma LNG posiciona-se como o maior projeto de investimento privado no continente africano. Efetivamente, o empreendimento está avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares. Ademais, as expetativas do Governo apontam para a assinatura da Decisão Final de Investimento no mês de setembro. Consequentemente, o plano prevê a construção de 12 módulos de liquefação na península de Afungi. Dessa forma, a infraestrutura terá capacidade para produzir 18,6 milhões de toneladas de GNL por ano. Finalmente, o arranque efetivo da produção comercial e exportação deverá ocorrer a partir de 2031.
