Daniel Chapo promulga Lei do Banco de Desenvolvimento de Moçambique
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou a Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A decisão concretiza uma das principais promessas feitas no seu discurso de investidura.
O novo instrumento financeiro pretende marcar uma nova abordagem ao financiamento do desenvolvimento económico e social do país. Além disso, o BDM deverá apoiar projectos considerados estratégicos para o crescimento nacional.
Nova instituição para impulsionar o desenvolvimento
De acordo com a Presidência da República, o banco terá como missão estruturar, financiar e impulsionar projectos de impacto económico e social. Desta forma, o objetivo passa por promover um crescimento mais inclusivo e acessível à população.
O Chefe do Estado promulgou a lei depois de confirmar que esta não viola a Constituição da República. A decisão foi tomada ao abrigo das competências previstas no artigo 162 da Lei Fundamental.
Apoio a sectores estratégicos da economia
O Banco de Desenvolvimento de Moçambique surge como resposta aos desafios de financiamento da economia. Assim, deverá apoiar sectores como agricultura, energia, infra-estruturas, indústria e inovação tecnológica.
Além disso, a instituição deverá facilitar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas, que enfrentam dificuldades no sistema financeiro tradicional.
Segundo a Presidência, a criação de bancos de desenvolvimento segue práticas já adoptadas noutros países. Estes bancos funcionam como instrumentos de apoio a projectos que não conseguem financiamento suficiente da banca comercial.
Debate sobre financiamento do desenvolvimento
Em Moçambique, a criação do BDM tem sido tema de debate nos últimos anos. Por um lado, empresários defendem maior acesso ao crédito. Por outro, especialistas apontam a necessidade de financiar projectos estruturantes que impulsionem a economia.
A promulgação da lei acontece num momento em que o país procura acelerar a recuperação económica e criar mais oportunidades de emprego, sobretudo para os jovens.
Entretanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre o capital inicial, estrutura de funcionamento e áreas prioritárias do novo banco. Apesar disso, a Presidência considera que o BDM representa um marco importante na agenda de desenvolvimento do Governo.
