Governo Moçambicano Aprova Estratégia de Educação Pré-Escolar para 2027–2036

O Conselho de Ministros estabeleceu uma nova visão decenal para expandir o acesso ao ensino na primeira infância, promovendo o desenvolvimento integral das crianças.

Aprovação do Conselho de Ministros e Diretrizes

O Governo de Moçambique deu um passo decisivo na política de desenvolvimento infantil ao aprovar a resolução que institui a Estratégia de Educação Pré-Escolar 2027–2036. Neste sentido, a decisão foi tomada durante a 26.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira, 1 de setembro. De facto, o documento visa orientar uma expansão progressiva, inclusiva e equitativa do ensino pré-primário em todo o país. Além disso, a iniciativa foca-se no desenvolvimento integral da criança, garantindo que os primeiros anos de vida recebam acompanhamento pedagógico adequado. Por conseguinte, a nova estratégia consolida a prioridade governamental em alinhar as políticas de educação com as metas globais de desenvolvimento humano.

Desafios na Primeira Infância e Objetivos Decenais

Atualmente, a cobertura do ensino pré-escolar em Moçambique enfrenta grandes assimetrias regionais e limitações de infraestrutura. Por exemplo, a conjuntura e as prioridades da nova estratégia enquadram-se nos seguintes pontos:

• Disparidade territorial: Grande disparidade no acesso entre zonas urbanas e rurais, onde a oferta pública e privada de creches é extremamente escassa

• Dados de cobertura: Dados do UNICEF indicam que apenas uma margem reduzida de crianças moçambicanas frequenta o ensino pré-primário

• Preparação escolar: Reforço das competências cognitivas e sociais para uma transição bem-sucedida para o ensino primário

• Inclusão e equidade: Criação de mecanismos que permitam a integração de crianças provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade

Por essa razão, o instrumento aprovado pretende uniformizar critérios e atrair investimentos para a formação de educadores de infância. Paralelamente, o setor da educação procura criar padrões de qualidade aplicáveis tanto ao setor público como às redes comunitárias e privadas.

Impacto a Longo Prazo e Preparação para o Ensino Primário

Por outro lado, o horizonte temporal de dez anos (2027–2036) permitirá uma implementação faseada e sustentável das metas traçadas. Efetivamente, o estímulo pedagógico na primeira infância é amplamente reconhecido como o fator determinante para combater o insucesso e a desistência escolar nos anos subsequentes. Ademais, a articulação entre o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e os seus parceiros internacionais facilitará a captação de recursos técnicos e financeiros. Consequentemente, o país prepara-se para reduzir progressivamente o fosso de aprendizagem que afeta as comunidades rurais. Finalmente, as autoridades preparam agora a regulamentação dos planos operacionais que entrarão em vigor a partir de 2027.