DINAMC Lança SGLA 2.0 para Modernizar Licenciamento Ambiental em Moçambique
A nova plataforma eletrónica digitaliza os processos de emissão de licenças, auditoria e fiscalização ambiental no país.
Digitalização e Desburocratização dos Processos
A Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) lançou a versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA). Neste sentido, a apresentação oficial decorreu em Maputo durante o workshop “Modernização do Licenciamento Ambiental em Moçambique”. Além disso, o sistema elimina a necessidade de deslocação física e de entrega de documentos em papel. Por conseguinte, consultores e auditores ambientais podem submeter pedidos e renovar licenças diretamente no portal eletrónico. Desta forma, o Governo acelera a emissão de licenças para projetos económicos.
Centralização de Informação e Articulação Institucional
Atualmente, a plataforma abrange todas as etapas do processo, desde a submissão inicial até à fiscalização no terreno. De facto, a ferramenta centraliza a informação técnica e aumenta a rastreabilidade dos processos administrativos. Por essa razão, as instituições públicas garantem uma resposta mais rápida, transparente e coordenada. Com efeito, a plataforma otimiza a articulação entre as diversas entidades estatais encarregues da proteção ambiental. Paralelamente, os técnicos acompanham as auditorias em tempo real.
Parcerias Estratégicas para a Sustentabilidade
Efetivamente, o SGLA 2.0 representa uma evolução direta da versão inicial criada em 2022 no âmbito do Projecto CONNECT. Por outro lado, a atualização resulta de uma parceria entre a DINAMC, a BIOFUND e a WCS Moçambique através do Programa COMBO+. Ademais, o evento reuniu parceiros de cooperação, setor privado, académicos e sociedade civil para debater os novos desafios do setor. Finalmente, Moçambique reforça a utilização de tecnologias digitais para proteger os seus recursos naturais.
